Sistema OCESC promove capacitação sobre assembleias gerais e procedimentos legais para cooperativas

Treinamentos integram a plataforma Capacitacoop SC e reforçam segurança jurídica e organização no período de AGO

O Sistema OCESC promoverá dois treinamentos online voltados às cooperativas catarinenses, com foco na condução segura e juridicamente adequada das Assembleias Gerais Ordinárias, etapa obrigatória e decisiva do calendário cooperativista. As capacitações ocorrerão no dia 19 e 23 de fevereiro de 2026, por meio da plataforma CapacitaCoop SC, com temas técnicos essenciais para dirigentes, conselheiros, contadores e colaboradores.

“A capacitação reforça a importância de que as assembleias sejam conduzidas com transparência, conformidade legal, rigor documental, organização e pleno respeito aos direitos dos cooperados. Garantir assembleias bem conduzidas significa assegurar legitimidade às decisões, segurança jurídica às cooperativas e respeito aos direitos dos cooperados”, destaca o palestrante, Coordenador Administrativo e Financeiro da OCESC e vogal na JUCESC, Aureo Tedesco.

O período das Assembleias Gerais é um dos momentos mais importantes do calendário das cooperativas, e exige atenção redobrada e conhecimento técnico atualizado. Por determinação legal, as cooperativas devem realizar suas Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) até o dia 31 de março de cada ano, com exceção das cooperativas de crédito, que tem até 30 de abril. As assembleias são o principal espaço dos cooperados para a análise da prestação de contas do exercício anterior, deliberação sobre investimentos e definição da destinação dos resultados.

Os treinamentos promovidos pela OCESC em parceria com o SESCOOP/SC estarão divididos em dois momentos. No dia 19 de fevereiro, às 9h, o encontro abordará cuidados legais, procedimentos essenciais para a autenticidades dos atos decisórios e a elaboração correta das atas assembleares. No dia 23 de fevereiro, às 14h, o foco será a atualização cadastral das cooperativas, incluindo viabilidade, DBE e requerimento eletrônico na prática.

“No sistema cooperativo, as decisões não ficam concentradas em um único grupo ou investidor majoritário: elas pertencem ao conjunto dos associados. Cada cooperado tem voz e voto, independentemente do capital que detenha, reforçando os princípios de igualdade, participação e responsabilidade coletiva. A gestão democrática e a transparência são pilares que sustentam o cooperativismo e o diferencia dos demais modelos societários”, ressalta Tedesco.

A ação integra o conjunto de capacitações programadas pelo Sistema OCESC para fortalecer a governança, a transparência e o aprimoramento contínuo do seus processos de gestão das cooperativas catarinenses.

Inscrições

Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio da plataforma CapacitaCoop SC, cada uma das palestras exige uma inscrição. Para se inscrever na palestra “Assembleias em Cooperativas: Cuidados Legais, Procedimentos Essenciais e Elaboração Correta de Atas”, do dia 19 de fevereiro, clique aqui. O prazo de inscrições vai até o dia 17 de fevereiro às 23h59min.

Para a palestra “Atualização Cadastral de Cooperativas: Viabilidade, DBE e Requerimento Eletrônico na Prática”, do dia 23 de fevereiro, clique aqui. O prazo de inscrições vai até o dia 19 de fevereiro às 23h59min.

PROGRAMAÇÃO

19 de fevereiro às 9h: “Assembleias em Cooperativas: Cuidados Legais, Procedimentos Essenciais e Elaboração Correta de Atas”

Inscrições: https://cutt.ly/stbajC0G

Prazo máximo para às inscrições: 17 de fevereiro às 23h59min.

23 de fevereiro às 14h: “Atualização Cadastral de Cooperativas: Viabilidade, DBE e Requerimento Eletrônico na Prática”

Inscrições: https://cutt.ly/GtbalC5X

Prazo máximo para às inscrições: 19 de fevereiro às 23h59min.

Fonte: Assessoria de Comunicação Interna do Sistema OCESC