Produtores gaúchos podem tirar regularidade sanitária eletronicamente

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul passaram a contar com uma nova facilidade para comprovar a regularidade sanitária de seus rebanhos. A Declaração de Conformidade, documento utilizado para atestar o cumprimento das obrigações sanitárias nas propriedades, agora pode ser emitida diretamente pelo sistema Produtor Online, sem necessidade de deslocamento até unidades da defesa agropecuária estadual. Até então, a obtenção do documento exigia atendimento presencial em inspetorias ou escritórios da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

Segundo o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapi, Richard Alves, a declaração é frequentemente solicitada por empresas e instituições financeiras. ”A declaração é usada pelos produtores como um atestado de cumprimento de obrigações sanitárias. Eles levam para empresas que solicitam, principalmente na indústria de leite. Bancos também cobram essa declaração para a liberação de crédito rural”, afirma.

Para emitir o documento, o produtor deve acessar o sistema Produtor Online utilizando login e senha e selecionar a opção correspondente. A validação ocorre automaticamente a partir das informações sanitárias registradas na base de dados da defesa agropecuária. “O sistema emite na hora, se estiver sanitariamente tudo certo com o rebanho”, explica Richard.

A emissão automática poderá ser bloqueada em situações específicas, como nos casos em que a propriedade esteja envolvida em processos de saneamento sanitário decorrentes da ocorrência de doenças animais.

Nessas circunstâncias, o produtor deverá procurar uma inspetoria de defesa agropecuária para análise individual da situação. “Esses casos precisam ser avaliados pela inspetoria, que poderá emitir a declaração caso as exigências sanitárias e os prazos de vacinação estejam sendo cumpridos”, informa o chefe da divisão.

A medida faz parte do processo de digitalização dos serviços da defesa agropecuária gaúcha e busca reduzir deslocamentos, agilizar procedimentos e ampliar o acesso dos produtores a documentos exigidos para atividades comerciais e operações de crédito.

Fonte: Assessoria Seapi

Foto: Divulgação