Comissão Europeia propõe pacote de 540 milhões de euros para agricultores atingidos pela crise dos fertilizantes

A Comissão Europeia anunciou medidas de apoio aos agricultores europeus diante da escalada nos preços de fertilizantes, causada por tensões geopolíticas e interrupções no fornecimento global. O pacote inclui 540 milhões de Euros em alívio financeiro direto, com possibilidade de ampliação para até 1,5 bilhão, caso os Estados-membros complementem com recursos nacionais em até 200%.

Entre as medidas propostas, destaca-se um novo esquema de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para situações de crise, a antecipação de pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro e maior flexibilidade na alocação de pagamentos diretos para o ano calendário de 2027. O cofinanciamento pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) pode chegar a 65% do total. As alterações legislativas à Política Agrícola Comum seguirão para aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. A proposta de reserva agrícola de € 540 milhões deverá ser votada pelos Estados-membros até o final de julho de 2026.

O pacote integra o Plano de Ação para Fertilizantes, lançado em 19 de maio de 2026, que combina medidas imediatas de suporte à acessibilidade e segurança de fornecimento com ações de longo prazo voltadas ao fortalecimento da produção doméstica e à transição para fertilizantes de baixo carbono e base biológica.

Fonte: Comissão Europeia

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