Cooperalfa orienta produtores sobre adequações à Portaria de biosseguridade

Normativa SAP nº 50/2025 se aplica a diferentes tipos de unidades, como granjas de ciclo completo, produção de leitões, unidades de descarte, crechários e terminações

A suinocultura catarinense passa a contar com novas regras obrigatórias de biosseguridade a partir da Portaria SAP nº 50/2025, publicada em setembro do cooperalfa granjaano passado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. A normativa, que entrou em vigor 60 dias após sua publicação, estabelece padrões mínimos para todas as granjas comerciais tecnificadas, com o objetivo de preservar o alto status sanitário do rebanho suíno no estado.

De acordo com o assessor técnico de suinocultura da Cooperalfa, Flávio Luiz Pavan, a medida vem em um momento estratégico para o setor. “Santa Catarina é reconhecida pela excelência sanitária, e a portaria reforça ainda mais esse padrão, protegendo o rebanho contra doenças e garantindo a sustentabilidade da atividade”, explica.

A normativa se aplica a diferentes tipos de unidades produtivas, como granjas de ciclo completo, produção de leitões (UPL), unidades de descarte (UPD), crechários e terminações, com exceção apenas a suinocultura de subsistência. A fiscalização e monitoramento ficam a cargo da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

Exigências da portaria

Entre as principais exigências estão o controle rigoroso de acesso às propriedades, com registro de visitantes, uso de roupas e calçados exclusivos, além da implantação de barreiras sanitárias. Também passam a ser obrigatórias medidas como desinfecção de veículos, cercas de isolamento, manejo adequado de resíduos e da mortalidade (como uso de composteiras), e reservatórios de água protegidos.

O médico veterinário e supervisor técnico da Cooperalfa, Wagner Consoni, destaca que as mudanças envolvem tanto aspectos de infraestrutura quanto de gestão dentro das granjas. “São práticas que, em grande parte, já vinham sendo adotadas, mas agora passam a ser exigidas formalmente. O objetivo é reduzir riscos e prevenir doenças, inclusive emergentes, como a peste suína africana”, afirma.

Outro ponto importante é a implementação de um checklist obrigatório nas propriedades, conduzido pela equipe técnica da cooperativa. Esse processo avalia o nível de conformidade das granjas com a portaria, classificando os itens como conformes, com restrição ou não conformes. Itens inadequados deverão ser ajustados dentro de prazos estabelecidos.

Segundo Wagner, o trabalho é minucioso e envolve tanto vistorias a campo quanto o registro das informações no sistema da Cidasc. “Além da avaliação, é necessário anexar fotos e elaborar um croqui da propriedade. Após isso, a Cidasc analisa e aprova ou solicita ajustes”, explica.

Para auxiliar os produtores nas adequações, o Governo do Estado disponibilizou linhas de financiamento específicas, sem juros e com possibilidade de subsídio. O acesso ao recurso depende da aprovação do checklist e emissão de laudo pela Cidasc. Com esse documento em mãos, o produtor deve procurar a Epagri para dar entrada no pedido.

Apesar das exigências, a avaliação inicial é positiva. Conforme Pavan, a maioria das granjas integradas da Cooperalfa já apresenta bom nível de adequação, resultado de iniciativas anteriores, como o Projeto Suíno Ideal. “Grande parte das propriedades precisa apenas de ajustes pontuais. É um trabalho contínuo que já vinha sendo desenvolvido”, ressalta.

O prazo para cumprimento completo das exigências se estende até novembro deste ano. Até lá, as equipes técnicas seguem realizando os levantamentos nas propriedades.

Recomendações

A orientação é para que os produtores mantenham contato com os técnicos e revisem suas estruturas e processos. “Essa portaria não é apenas uma exigência, mas uma garantia de proteção e competitividade para o setor. O mercado internacional valoriza muito a sanidade, e Santa Catarina precisa manter essa posição”, reforça Wagner. A expectativa é de que, com a nova regulamentação, o estado fortaleça ainda mais sua liderança na produção suína, aliando qualidade sanitária, sustentabilidade e acesso a mercados exigentes.

Fonte: Assessoria de imprensa Cooperalfa

Editado por: Assessoria de comunicação Sistema OCESC